Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é gerido pela RITUALISPRESS. Em todo o site, os termos «nós», «nosso» e «nossa» referem-se à RITUALISPRESS. A RITUALISPRESS disponibiliza-lhe este website, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços aqui disponíveis, na condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algo, o utilizador recorre ao nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas acrescentadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente. A utilização continuada do website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa disponibiliza-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).
Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que os seus conteúdos (excluindo dados de cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para adaptação aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. Os dados de cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência em rede.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, da utilização do Serviço, do acesso ao Serviço ou de qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base de decisão sem consultar fontes primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é feita por sua conta e risco.
Este site pode conter informação histórica. A informação histórica não é, por natureza, atual e é fornecida apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior fidelidade possível as cores e as imagens dos produtos que constam da loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, por nossa exclusiva decisão. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Poderemos, por nossa exclusiva decisão, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar avisá-lo através do e-mail e/ou da morada de faturação ou do número de telefone indicados no momento da compra. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, na nossa exclusiva apreciação, pareçam ser feitas por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que damos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer recomendação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo assegurar-se de que conhece e aceita os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos terceiros.
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações a terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses websites e não damos garantias nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou a utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS DE UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em passatempos) ou se, sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (em conjunto, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, sem qualquer obrigação, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, por nossa exclusiva apreciação, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS
O envio de dados pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente pode existir, no nosso site ou no Serviço, informação com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser entendida como indicação de que toda a informação foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incitar terceiros à prática ou participação em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os mecanismos de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado em caso de violação de qualquer das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem declaramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem o avisar.
Aceita expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são entregues através do Serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a RITUALISPRESS, os nossos administradores, diretores, colaboradores, empresas associadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação de algum modo relacionada com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou a qualquer perda ou dano decorrente da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados dessa possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a RITUALISPRESS e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, empresas associadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou em resultado do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será ainda assim aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa decisão a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação subsistirão para todos os efeitos após a cessação deste acordo.
Estes Termos de Serviço são eficazes até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, avisando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, na nossa exclusiva apreciação, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos igualmente cessar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços são regidos e interpretados de acordo com a lei da República Checa.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, por nossa exclusiva decisão, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar o nosso website periodicamente. A utilização continuada do nosso website ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - CONTACTOS
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para info@ritualispress.com.
Os nossos contactos estão indicados abaixo:

Ritualis Press s.r.o.

ID: 19296401

Nerudova 410

Kolín, 280 02

Czech Republic

info@ritualispress.com